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DECRETO Nº 60.325 de 22 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.083.790,15 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.324 de 22 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.603.699,79 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.323 de 22 de Junho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 25 de 22 de Junho de 2021

Dispõe sobre delegação de competências à Chefia de Gabinete no período que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 210 de 22 de Junho de 2021

Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 209 de 22 de Junho de 2021

Altera a composição da Comissão Executiva da Operação Urbana Centro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 208 de 22 de Junho de 2021

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 17.571 de 22 de Junho de 2021

Dispõe sobre o pagamento da Bonificação por Resultados – BR de que trata o Capítulo I da Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019.

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 17 de 22 de Junho de 2021

Delega ao Coordenador da CPDU competência para autorizar, decidir, organizar e planejar acerca de todas as questões concernentes à Unidade Técnica de Fiscalização – Logradouros e Depósito de Mercadorias Apreendidas no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 11 de 22 de Junho de 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA