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Aprova a destinação de recursos para a contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Branca.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 602.362,85 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.984.959,99 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Autoriza a transferência, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, da gestão e execução das obras e serviços de engenharia que se constituam em benfeitorias de caráter permanente no Autódromo José Carlos Pace – Interlagos, nos termos e condições que especifica.
Regulamenta a Lei nº 17.505, de 13 de novembro de 2020, para o fim de adequar a tipologia e caracterizar os dados técnicos do logradouro que especifica.
Denomina Praça Capitão Luiz Boscolo o espaço público que especifica, situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura Regional de Capela do Socorro.
Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
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