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Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental - EDOC da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
REVOGADO(A)
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal das Subprefeituras - EDOC/SMSUB.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços no âmbito da Subprefeitura da Penha.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – EDOC/COHAB-SP.
Designa os servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Controladoria Geral do Município - EDOC/CGM.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - EDOC/PRODAM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui as Comissões de Recebimento Definitivo de Obras e Serviços e a de Recebimento de Materiais no âmbito da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação que atuará no âmbito da competência da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico - PDE pelas instâncias de participação que especifica.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
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