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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 31 de 28 de Junho de 2021

Introduz alterações à Portaria 27/SVMA.G/2021, que constituiu comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente o projeto de Diálogo Envolvente - Maratona ODS - Instituto Envolverde.

PORTARIA nº _31_/SVMA.G/2021

Introduz alterações à Portaria 27/SVMA.G/2021.

EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial para atender ao disposto nos artigos 2º, XI, e 35, V, h, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do artigo 4ª, I, do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o gestor de parceria referido no art. 2º da Portaria 27/SVMA.G/2021, designando a servidora Giovana Barbosa de Souza – RF 838.652-8 para a gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, conforme atribuições e responsabilidades descritas no art. 2º da Portaria 27/SVMA.G/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo