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LEI Nº 10.567 de 4 de Julho de 1988

ACRESCENTA PARAGRATOS AO ARTIGO 2 DA LEI 10206/86, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 184/88
    • D 27430/88-REGULAMENTA INTEGRACAO PREVISTA NA LEI 10206/86 ALTERADA P/LEI.
    • D 27566/88-INTEGRACAO DE CARGOS DE PROFESSOR DE DEFICIENTES AUDITIVOS NOS TERMOS DA LEI.

LEI Nº 10.566 de 4 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA XAVANTES, SITUADA NO 3.DISTRITO - ITAQUERA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 124/88

LEI Nº 10.564 de 4 de Julho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO ATE O MONTANTE DE CZ$4.500.000 OTN'S,A SEREM APLICAOS NA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 119/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 546 de 5 de Julho de 1988

FIXA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE ENCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA JULHO/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 412 de 5 de Julho de 1988

DETERMINA APRESENTAR MINUTA DE DECRETO PARA: REGULAMENTAR ART.42; ALTERAR ART.16 DA LEI 9157/80 E ALTERAR DEC.19141/83-CONCESSAO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS AOS SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.307 de 4 de Julho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO "MAGDA TAGLIAFERRO".
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 18 de 5 de Julho de 1988

APLICA AO HSPM NO QUE COUBER A TABELA DE PRECOS DE SERVICOS ADMINISTRATIVOSAPROVADO PELO DEC.26279/88; REVOGA A RESOLUCAO 8/88.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.569 de 4 de Julho de 1988

Cria e estrutura a Superintendência das Usinas de Asfalto - SPUA, com os cargos correspondentes, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.568 de 4 de Julho de 1988

Dispõe sobre reestruturação de órgãos da Secretaria das Finanças, altera as respectivas denominações, e dá outras providências.

LEI Nº 10.565 de 4 de Julho de 1988

Acrescenta alíneas aos artigos 18 e 38 da Lei nº 6.989, de 29 de dezembro de 1966, e dá outras providências.