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DECRETO Nº 26.316 de 5 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.315 de 5 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA PREFEITO - PREF Nº 90.607 de 6 de Julho de 1988

APROVA ELABORACAO DE PREVIO ESTUDO E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA),PARA OBRAS QUE POSSAM MODIFICAR O MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 548 de 6 de Julho de 1988

DETERMINA QUE AS IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL QUE NAO TE-NHAM POR BASE A UFM SERAO OBTIDAS DE ACORDO COM A PORT.150/88-SEPLAN.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 413 de 6 de Julho de 1988

APROVA ON. SOBRE ELABORACAO DE PREVIO ESTUDO E RELATORIO DE IMPACTO AMBIEN TAL (RIMA), PARA OBRAS QUE POSSAM MODIFICAR O MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 25 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE NORMAS P/BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, QUANDO SE VERIFICAR A SUAIMPRESTABILIDADE, FURTO, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 6 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE NORMAS PARA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS, QUANDO SE VERIFICAR A SUA IMPRESTABILIDADE, FURTO, ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 6 de Julho de 1988

REGULAMENTA ATIVIDADES EXERCIDAS PELO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 24 de 6 de Julho de 1988

REGULAMENTA ATIVIDADES EXERCIDAS PELO ASSISTENTE DE ATIVIDADES ARTISTICAS. RETIFICACAO:090788,P52
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 6 de Julho de 1988

DELEGA PODERES AO ASSISTENTE TECNICO DE DIRECAO E CHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PARA CONCEDER VANTAGENS HORARIO ESPECIAL ESTUDANTE.
  • Situação

    Não informado