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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 251 de 1 de Julho de 1988

ALTERA AS COMISSOES DE LICITACOES. REVOGA A PORT.320/87.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES Nº 23 de 1 de Julho de 1988

ALTERA COMPOSICAO DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO NS.1 A 6. E REVOGAAS PORTARIAS 001/88; 19/88; 20/88 E 21/88.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 137 de 1 de Julho de 1988

ENQUADRA NA CATEGORIA DE USO C2-COMERCIO VAREJISTA DIVERSIFICADO A ATIVIDADE LEILOEIRO OFICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.870 de 1 de Julho de 1988

DESIGNA SERVIDORES PARA O COMANDO ESPECIAL DE FISCALIZACAO DE OBRAS PARTICULARES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.285 de 29 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE INTEGRACAO DE CARGOS, DA CARREIRA DE PEDREIRO, NOS TERMOS DA LEI 10252/86.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.284 de 29 de Junho de 1988

ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 25557/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.283 de 29 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NO 9 SUBDISTRITO - VILA MARIANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.282 de 29 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO AO ALARGAMENTO DE VIA PUBLICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.281 de 29 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.280 de 29 de Junho de 1988

REVOGA O DECRETO 19444/84.
  • Situação

    Não informado