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DECRETO Nº 26.257 de 27 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE MERCADO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.256 de 27 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DO MERCADO MUNICIPAL DE VILA MARIA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.255 de 27 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.254 de 27 de Junho de 1988

REVOGA O DEC.11037/74, COM A ALTERACAO INTRODUZIDA PELO DEC.13936/76.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.253 de 27 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.563 de 27 de Junho de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, INDEPENDENTEMENTE DE CONCORRENCIA, AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, SITUADA NO 39 SUBDISTRITO - VILA MADALENA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 113/88

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.842 de 28 de Junho de 1988

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.856 de 28 de Junho de 1988

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N.5.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.252 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.251 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado