CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2271 - 2280 de 4009

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 26.250 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.249 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.248 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.247 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.246 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE REVOGACAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO CONSTANTE NO ART.1 DO DEC.2728/54.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.245 de 24 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 18 SUBDISTRITO - IPIRANGA, NECESSARIO A INSTALACAO DE ORGAO DA ADMINISTRACAO E PRESERVACAO DE BEM IMOVEL DE VALOR CULTURAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.244 de 24 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 4 DISTRITO - JARAGUA, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE VIADUTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.243 de 24 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS, APROVADO PELA LEI 4861/55.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.242 de 24 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO A ELETROPAULO -ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A, DE SUBSOLO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.241 de 24 de Junho de 1988

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.20798/85.
  • Situação

    Não informado