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  • Data

LEI Nº 10.562 de 22 de Junho de 1988

AUTORIZA CELEBRACAO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO FIRMADO COM A CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 120/88
    • DOM:030888,P.5-EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE QUE TRATA A LEI

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.759 de 23 de Junho de 1988

ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 420 de 23 de Junho de 1988

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE SJ-GABINETE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 419 de 23 de Junho de 1988

ATRIBUI AO DR. MASSARANI A TAREFA DE LEVANTAR, JUNTO AS UNIDADES MUNICIPAIS, BENS DE VALOR HISTORICO, VISANDO SUA TRANSFERENCIA PARA O CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 418 de 23 de Junho de 1988

DESIGNA RESPONSAVEL P/IMISSAO DE POSSE DE IMOVEL QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 380 de 23 de Junho de 1988

DESCONSTITUI COMISSAO ESPECIAL CRIADA PELA P.185/88 E DELEGA COMPETENCIA AO SECRETARIO DE SJ P/DESIGNAR SERVIDORES PARA RESTAURACAO DE IMOVEL P/INSTALACAO DO CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 419/88(SJ)-ATRIBUI TAREFA AO DR. MASSARANI NOS TERMOS DA PORTARIA.

PORTARIA Nº 3 de 23 de Junho de 1988

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO N. 4.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.224 de 22 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACORDE - ASSOCIACAO COMUNITARIA JARDIM INDEPENDENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 11 de 23 de Junho de 1988

DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA A COMISSAO DE ETICA MEDICA BIENIO 1988/90.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.222 de 21 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado