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DECRETO Nº 26.233 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PRORIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NO 1 SUBDISTRITO - SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • R 8/92(SMC-CONPRESP)-FICA TOMBADO C/O BEM CULTURALO RELOGIODE NICHILE-PCA ANTONIO PRADO-SE CF.DEC.

DECRETO Nº 26.232 de 22 de Junho de 1988

ALTERA O ANEXO UNICO DO DECRETO 25703/88.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.231 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.230 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1 GRAU PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 26.229 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DE 1 GRAU PARA DEFICIENTES AUDITIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.228 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.227 de 22 de Junho de 1988

OFICIALIZA O CONGRESSO NACIONAL DE ESCOLA DE PAIS DO BRASIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.226 de 22 de Junho de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.225 de 22 de Junho de 1988

REVOGA O DECRETO 10025/72.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 26.223 de 22 de Junho de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 10197/86.
  • Situação

    Não informado