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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 167 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DAS "ROTATORIAS" EM ILHAS VERDES.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 288/89(3105,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 166 de 30 de Maio de 1989

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXACAO DE PLACA EXPLICATIVA NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, DE NATUREZA HISTORICA E LOCAL E OU NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS Nº 1 de 31 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA.
  • Situação

    Não informado

ORIENTAÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 30 de Maio de 1989

DISPOE S/ACOMPANHAMENTO P/FISC, HABILITACAO DE CREDITOS MUNICIPAIS ORIUNDOS DE ACOES PROCESSADOS P/DESAP/PATR/JUD, EM PROCESSOS FALIMENTARES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.730 de 26 de Maio de 1989

INSTITUI O "MES DA LIMPEZA DA CAIXA D'AGUA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • PL 93/83

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 82 de 25 de Maio de 1989

CONSTITUI A 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA/PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 81 de 25 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 80 de 25 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-311.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 79 de 25 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 2A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-321.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 78 de 25 de Maio de 1989

DESIGNA COMISSARIO P/1A COMISSAO PROCESSANTE DA 3A SUBPROCURADORIA DA 3A PROCURADORIA-PROCED-331.
  • Situação

    Não informado