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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 187 de 30 de Maio de 1989

ACRESCENTA ITEM 6 AO ART.3 DO DECRETO MUNICIPAL 1060/48.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 291/89(3105,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 186 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE EMPRESTIMO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MANUAIS, PELAS ADMINISTRACOES REGIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO, A POPULACAO DAS RESPECTIVAS REGIOES.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 185 de 30 de Maio de 1989

DISCIPLINA A COLOCACAO DE PONTOS DE ONIBUS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(MARCOS MENDONCA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 184 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE SANEAMENTO DA AGUA POTAVEL EM CAIXAS D'AGUA E RESERVATORIOS, BEM COMO LIMPEZA E CONSERVACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(GABRIEL ORTEGA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 525/89(1808,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 408/89(2306,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 465/89(0908,P.103)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO
    • DOM 070689,P.31-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 311/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 183 de 30 de Maio de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA.(OF.ATL.112/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 289/89(3105,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 375/89(2006,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 182 de 30 de Maio de 1989

REVOGA A LEI 10047/86.(OF.ATL.11/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 270/89(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 396/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 181 de 30 de Maio de 1989

ALTERA A DATA DE COMEMORACAO DA "SEMANA DAS CEREJEIRAS EM FLOR", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.110/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 269/89(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 373/89(1606,P.39)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 180 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - UFM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 109/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 612/89(0609,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA P/LEGALIDADE
    • PARECER 378/89(2106,P.40)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
    • PARECER 268/89(3005,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 179 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE PRAZO PARA ELABORACAO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 310/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 410/89(2406,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO-AMBIENTE
    • DOM 170889,P.95-PRIMEIRA DISCUSSAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 178 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE DEGRAU ESCAMOTEAVEL NOS ONIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS-CMTC. (EDER JOFRE)
  • Situação

    Não informado