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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 205 de 30 de Maio de 1989

PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ZARUR A ATUAL AVENIDA RUDGE, CADLOG 17507/2, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SOLON E EDUARDO VIANA.(JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 414/89(2806,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 526/89(1808,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 204 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O ENCAMINHAMENTO, PELO EXECUTIVO, A COMISSAO DE FINANCAS DA EXECUTIVO, DE INFORMACOES SOBRE A EXECUCAO ORCAMENTARIA DO EXERCICIO, BEM COMO DE INDICADORES DA SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DO MUNICIPIO NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 412/89(2806,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 606/89(0109,P.31)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 203 de 30 de Maio de 1989

ALTERA O ART.73 DA LEI 8989/79, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 384/89(2206,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 202 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 148/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CONJUNTO 324/89(0806,P.30)-COMISSOES:CONSTITUICAO E JUSTICA;ADMINISTRACAO PUB.;FINANCAS ORC.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 201 de 30 de Maio de 1989

INTRODUZ MODIFICACOES NA LEI 10315/87, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 147/89)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 170889,P.95-SEGUNDA DISCUSSAO
    • PARECER CONJUNTO 428/89(3006,P.36)-COMISSOES:POLITICA URBANA/METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE E FIN.ORCAM
    • PARECER 383/89(2206,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 200 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE A OBTENCAO, PELO PODER PUBLICO, DE RECURSOS PARA URBANIZACAO DE FAVELAS E CONSTRUCAO DE HABITACOES DE INTERESSE SOCIAL, ATRAVES DA CONCESSAO DE MODIFICACAO DE INDICES URBANISTICOS E RESTRICOES DE USO E OCUPACAO DO SOLO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL136/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1059/89(1011,P36)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER 424/89(2906,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 532/89(1908,P.96)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 613/89(0709,P.39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 199 de 30 de Maio de 1989

DISPOE SOBRE O PRAZO PARA APRESENTACAO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS.(WALTER FELDMAN,GABRIEL ORTEGA,EDER JOFRE,PAULO KOBAYASHI,MARCOS MENDONCA,ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 381/89(2206,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 198 de 30 de Maio de 1989

"AUTORIZA A ALTERACAO DA DENOMINACAO DA RUA JOAO DOS SANTOS ESTRELADO, NA VILA ROMANA - LAPA"(ROBSON TUMA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 319/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 395/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 197 de 30 de Maio de 1989

DENOMINA VICTOR DEL MAZO UMA PRACA PUBLICA AINDA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NESTA CIDADE. (BRASIL VITA) RETIFICACAO:DOM 250889,P.63
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 784/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA - P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM:070990,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 318/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 394/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES OBS:CONF.RETIFIC.DOM 230689,P.24
    • PARECER 561/89(2408,P.127)COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 196 de 30 de Maio de 1989

DENOMINA A RUA DARCY DE OLIVEIRA REIS, ATUAL RUA A-A, NO JARDIM LEONOR - MORUMBI.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 317/89(0706,P.31)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 393/89(2206,P.55)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES OBS: CONF.RETIFIC.DOM 230689,P.24