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DECRETO Nº 27.794 de 30 de Maio de 1989

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CRUZ VERDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 93.105 de 31 de Maio de 1989

DETERMINA CRIACAO DE PONTOS DE AMBULANTES EM LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 417 de 31 de Maio de 1989

DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE ABRIL/89.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 592/89(SF)-NAO APLICA DISPOSTO ITEM 2.3.6 CONTRATROS LIMPEZA JA REAJUSTADOS INDICES DA PORTARIA
    • P 592/89(SF)-PROCEDIMENTOS ITEM 2.1.2 APOS APLICACAO DOS INDICES DIVULGADOS P/PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 2 de 31 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA A QUE SE REFERE O ART.13, INCISOS I A IV DO D 26950/88 P/COMPRA DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETAR IA.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/AR/MO Nº 93.005 de 30 de Maio de 1989

CLASSIFICA AMBULANTES QUE SOLICITARAM PERMISSAO DE USO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 8 de 30 de Maio de 1989

ADIA DISPENSA DE SERVIDORES NAO APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO, EM SETORES DE SMS, CUJA DIMINUICAO DE NUMERO DE SERVIDORES PODERIA CAUSAR PREJUIZOS A POPULACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 53 de 30 de Maio de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA P/APURAR IRREGULARIDADADES EM PROCESSOS DE CONCORRENCIAS PUBLICAS, CONSTITUIDA P/PORT.51/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 50 de 30 de Maio de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS, COMPETENCIA P/AUTORIZAR E PROCESSAR AS LICITACOES, BEM COMO, AS CONTRATACOES DIRETAS, DAS COMPRAS DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETARIA; REVOGA A PORT.44/89.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 48 de 30 de Maio de 1989

CONSTITUI GT P/ANALISE E CORRECOES NA SISTEMATICA DE INSTRUCAO E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA, P/MAIOR RAPIDEZ NA TRAMITACAO.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM 201089,P.3-APROVA ATA, PLANILHAS E RELATORIO FINAL APRESENTADOS P/GT CRIADO PELA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 39 de 30 de Maio de 1989

DISPENSA, P/ABONO OU JUSTIFICATIVA DE FALTAS, APRESENTACAO DE QUALQUER ATESTADO, COMPROVANTE OU DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE.
  • Situação

    Não informado