Aguarde...
SSO/SEBES-PROTOCOLO DE INTENCOES INTENCAO DE COOPERACAO MUTUA VISANDO ATENDER A POPULACAO NO QUE SE REFERE A EDUCACAO POPULAR, HIGIENE AMBIENTAL E COLETA DE LIXO SELETIVA.
Não informado
IMPLANTA, A PARTIR DE 050689, SISTEMATICA DE AGENDAMENTO PREVIO P/ATENDIMENTO DE LICENCAS MEDICAS, INCLUSIVE P/TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA A QUE SE REFERE O ART.13, INCISOS I A IV DO D 26950/88 P/COMPRA DE MATERIAIS DE USO COMUM DA SECRETAR IA.
DESIGNA SECRETARIA EXECUTIVA P/CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E AMBIENTAL-CONPRESP.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE GRUPO DE APOIO A PREVENCAO A "AIDS"
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 17.500,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 350.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 1.249.857,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 162.038,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTTRAS PROVIDENCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL.
Carregando...