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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 215 de 6 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A DOACAO DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL A UNIAO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALDO REBELO)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 214 de 6 de Junho de 1989

DENOMINA GIOVANNI PATANE, UMA DAS VIAS PUBLICAS AINDA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADAS NO 26 SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE.(BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 496/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 569/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES
    • DOM 150691,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 716/91(2706,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES SOBRE O VETO-P/ACEITACAO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 213 de 6 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A MUDANCA DE NOME DE RUA DE TRAVESSA SANTA JOAQUINA, PARA RUA ANTONIO FARIA, EM PIRITUBA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 343/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 421/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 212 de 6 de Junho de 1989

DA A DENOMINACAO DE RUA "PROFESSORA MARIA ANZAI" A VIA QUE COMECA NA AV.INTERLAGOS E TERMINA NUMA RUA SEM NOME, NO 29 SUBDISTRITO DESTA CAPITAL (CADLOG 14F D3).(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 342/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 420/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 211 de 6 de Junho de 1989

PROIBE A INDUSTRIALIZACAO, DISTRIBUICAO OU COMERCIALIZACAO DE QUALQUER PRODUTO ALIMENTICIO QUE TENHA SIDO COMPROVADAMENTE ADULTERADO.(AVANIR DURAN GALHARDO)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 210 de 6 de Junho de 1989

DENOMINA ANTONIO ANARDINO DE OLIVEIRA A TRAVESSA EXISTENTE NA ALTURA DO 335DA RUA JOSE DIAS VELHO, NO JARDIM NOSSA SENHORA DO CARMO, DISTRITO DE ITAQUERA.(AURELINO DE ANDRADE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 341/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 419/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 209 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA 14 DE JULHO, NO17 SUBDISTRITO DA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 340/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 528/89(1808,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 208 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINACAO DE TRAVESSA SAO DOMINGOS ATRAVESSA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NA RUA SAO DOMINGOS, ALTURA N 215, ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO RAMALHO E MAJOR DIOGO, NO 17 SUBDISTRITO DA BELA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 527/89(1808,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 339/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 207 de 6 de Junho de 1989

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI 9648/83 E O DECRETO 26386/88, QUE DENOMINOU A TRAVESSA DOMINGOS ALBANESE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (IREDE CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 385/89(2206,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 418/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 206 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, CADEIRA PARALELA DE EDUCACAO DE TRANSITO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 338/89(1406,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA