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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 225 de 6 de Junho de 1989

DENOMINA RUA RONDONIA A ATUAL RUA DAS RAPOSAS LOCALIZADA NA VILA CARDOSO FRANCO, 26 SUBDISTRITO DE VILA PRUDENTE.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 388/89(2206,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 422/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 224 de 6 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE UM VELORIO PUBLICO MUNICIPAL, NO CEMITERIO DO CAMPO GRANDE.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 387/89(2206,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 223 de 6 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A CARTEIRINHA DE PASSE ESCOLAR.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 386/89(2206,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 447/89(0607,P.46)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 507/89(1608,P.80)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES
    • DOM:070990,P.3-RAZOES DE VETO
    • PARECER 785/90(2609,P.56)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/MANUTENCAO DO VETO
    • PARECER CONJUNTO 855/90(1310,P.72)-COMISS POLIT.URB.METROP.MEIO AMB.EDUC.CULT.ESPORTES-VETO TOTAL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 222 de 6 de Junho de 1989

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PESAGEM DE PAES E PRODUTOS SIMILARES PARA ASUA COMERCIALIZACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 468/89(1108,P.95)-COMISSAO DE ECONOMIA
    • PARECER 413/89(2806,P.40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 221 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PONTUACAO EXTRORDINARIA AOS ATUAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, NA REALIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 533/89(2308,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 220 de 6 de Junho de 1989

DENOMINA "RIO PARDO" A TRAVESSA INOMINADA SITA NO BAIRRO DE JARDIM MIRIAM, DISTRITO DE SANTO AMARO.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 490/89(1608,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA
    • PARECER 570/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 219 de 6 de Junho de 1989

DA NOVA REDACAO AO PAR. 23, DO ART. 25, DA LEI 7805/72, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOAO CARLOS ALVES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 584/89(3008,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 723/89(2209,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA/METROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-CONTRARIO;VOTO SEP
    • PARECER 820/89(0710,P.56)-COMISSAO DE ECONOMIA-CONTRARIO-VOTO EM SEPARADO P/VITAL NOLASCO/FAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 218 de 6 de Junho de 1989

REVOGA OS INCISOS X E XIV DA LEI 10328/87.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 559/89(2408,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 914/89(251089,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 985/89(0211,P29)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 879/91(1708,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 217 de 6 de Junho de 1989

REVOGA OS INCISOS V E VI DO ART. 1 DA LEI 10570/88.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 688/89(20.09,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 783/89(0410,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-DESFAVORAVEL

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 216 de 6 de Junho de 1989

REVOGA OS INCISOS I,II,V,VI,VII,VIII E IX DO ART.1 DA LEI 10256/87.(ARNALDO DE ABREU MADEIRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 807/89(0610,P39)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-
    • PARECER 687/89(2009,P40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPLITANA E MEIO AMBIENTE