Aguarde...
DIVULGA COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DA BASE DE CALCULO DO IPTU, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO ITBI-IV-JANEIRO/JUNHO.
Não informado
DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DAS UNIDADES ESCOLARES NA CAMPANHA NACIONAL DE VACINACAO C/POLIOMIELITE.
CESSA DESIGNACAO DE INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL DA EMURB.
CONSTITUI GT P/SUBSIDIAR A ATUACAO DA PMSP JUNTO A ASSEMBLEIA ESTADUAL CONSTITUINTE, NA DEFESA DOS INTERESSES MUNICIPAIS.
ALTERADO
DESIGNA COMISSARIO DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 1A PROCURADORIA-PROCED-112.
CESSA DESIGNACAO DE COMISSARIO DA 2A COMISSAO PROCESSANTE DA 1A SUBPROCURADORIA DA 1A PROCURADORIA-PROCED-112.
LIBERA P/ESTACIONAMENTO VIAS E LOGRADOUROS NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS DE VACINACAO.
DISPOE SOBRE RETENCAO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE A VIGORAR A PARTIR DE 010689.
DISPOE S/CALCULO E RETENCAO DE IR DE 1%, PELAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, SOBRE RENDIMENTOS PAGOS/CREDITADOS A PESSOAS JURIDICAS EM CASOS QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GT PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE LEI CRIANDO A CARREIRA DE AGENTE VISTOR DO ABASTECIMENTO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Carregando...