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Número de resultados: 2031 - 2040 de 3176

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  • Data

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 231 de 10 de Junho de 1989

PROIBE O MANUSEIO DE PAES E OUTROS PRODUTOS DE CONSUMO ALIMENTAR, SEM O USODE PROTETORES HIGIENICOS, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 543/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 614/89(0709,P.39)-COMISSAO DE POLITICA SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 736/89(2809,P.46)-COMISSAO DE ECONOMIA-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 39/90(1502,P54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/ACEITACAO DO VETO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 230 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO E IDENTIFICACAO DA DESPESA ORCAMENTARIA POR PROJETOS E ATIVIDADES.(WALTER FELDMAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 560/89(2408,P.127)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 658/90(3008,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 802/90(2709,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/CONTRARIO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 229 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVERBACAO DE TODAS AS RUAS DE SAO PAULO.(ALBERTINO NOBRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 678/89(1509,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 756/89(2909,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 228 de 10 de Junho de 1989

VISA IMPLANTAR UM MERCADO MUNICIPAL DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS POR ATACADO E VAREJO PARA PRODUTORES.(ARSELINO TATTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 542/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 227 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO E EMPLACAMENTO DE ARVORES E ARBUSTOS NOS PARQUES E JARDINS PUBLICOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 809/89(0610,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 9 de Junho de 1989

ALTERA A ESTRUTURA DO HOSPITAL CONFORME ORGANOGRAMA EM ANEXO; CRIA A ASSISTENCIA TECNICA E ALTERA SUBORDINACAO DO SERVICO DE ALMOXARIFADO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 27.812 de 8 de Junho de 1989

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 27724/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.811 de 8 de Junho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$40.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 90.906 de 9 de Junho de 1989

REGIMENTO INTERNO DA COMISSAO PERMANENTE P/COMERCIO EM VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA REGIONAL; TORNA SEM EFEITO PUBLICACAO DOM 010689.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR/AR/ST Nº 5 de 9 de Junho de 1989

FIXA ROTINA A SER SEGUIDA PELA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E OU/SERVICOS E COMPOSICAO DA COMISSAO.
  • Situação

    Não informado