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Número de resultados: 2021 - 2030 de 3176

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  • Data

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 241 de 10 de Junho de 1989

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO A ADOTAR NOS LOGRADOUROS, NOS EDIFICIOS PUBLICOS E NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVOS, ACESSOS ADEQUADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, AOS IDOSOS E AS GESTANTES(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 563/89(2508,P.63)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 240 de 10 de Junho de 1989

REGULA E TORNA OBRIGATORIA A CONSERVACAO DE DENOMINACAO DADA A UNIDADE OU PREDIOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 529/89(1808,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 239 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DA COMISSAO NORMATIVA DA LEGISLACAO URBANISTICA- CNLU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL 169/89)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 757/89(2909,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO
    • PARECER 546/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 680/89(1509,P.48)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 238 de 10 de Junho de 1989

DENOMINA A RUA PROF.FUKUTARO KATO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A R PROF.VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO E A R. DR.HENRIQUE MEYER, NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI.(JOOGI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 487/89(160889,P.78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 571/89(2908,P.30)-COMISSAO DE EDUCACAO E CULTURA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 237 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTACAO DE REDES OU GRADES DE PROTECAO NOS EDIFICIOS.(JOOJI HATO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 534/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 600/89(3108,P.61)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 149/90(0903,P.24)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 236 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A INCLUSAO NA ZONA DE USO ESPECIAL Z8-200, O IMOVEL CONHECIDO COMO "CHACARA TANGARA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 869/89(1210,P30)- COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA/LEGALIDADE
    • PARECER 1168/89(2411P46)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 235 de 10 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUCAO DE POCOS RECEPTORES DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA OTAVIO VASCO DO NASCIMENTO, NO JARDIM MARIA LUISA, NO DISTRITO DE VILA MATILDE.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 545/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 234 de 10 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS DE RETIFICACAO DE GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS NAS RUAS JOSE SILVA ALCANTARA FILHO E CARLOS COELHO, NO BAIRRO DE BURGO PAULISTA, DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO.(MARIO NODA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 500/89(1608,P.79)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 233 de 10 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE REGIME DE ROTATIVIDADE PARA AS FEIRAS-LIVRES DO MUNICIPIO.(ALEX FREUA NETTO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 514/89(1608,P.80)-COMISSAO DE CONSTITUICA O E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 232 de 10 de Junho de 1989

ESTABELECE NORMAS PARA CAMINHOES PESADOS QUE TRANSITAM COM PRODUTOS QUIMICOS POLUENTES, E TOXICOS NO PERIMETRO URBANO NO HORARIO DE 22:00 AS 6:00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(NELSON GUERRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 816/89(0610,P.40)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE
    • PARECER 544/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA