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LEI Nº 10.731 de 6 de Junho de 1989

Institui a representação de empregados nos órgaos de administração e fiscalização das empresas e fundações nas quais tenha o Município de Sao Paulo, o controle majoritário.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.226 de 7 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE PEDIDOS FEITOS P/CONCESSIONARIAS PARA OBRAS OU SERVICOS EM VIAS E LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.810 de 5 de Junho de 1989

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DO DECRETO 27690/89.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.809 de 5 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.808 de 5 de Junho de 1989

AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.807 de 5 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 90.606 de 6 de Junho de 1989

PARECER DA PGM SOBRE PORPOSTA DE PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE A RESPEITO DO ABORTO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA ESCOLAS MUNICIPAIS A RECEBER ESTAGIARIOS DA PUC, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE INTERCAMBIO ENTRE SME X PUC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 229 de 6 de Junho de 1989

DESIGNA REPRESENTANTES DA MUNICIPALIDADE PARA O GRUPO DE TRABALHO MISTO P/PROMOVER O ACERTO PATRIMONIAL DE CONTAS ENTRE ESTADO E PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 226 de 6 de Junho de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR COMO "PRACA DILVA GOMES MARTINS"O LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE MANUEL DA NOBREGA, DISTRITO DE ITAQUERA.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 389/89(2206,P.55)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA
    • PARECER 423/89(2906,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES