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Número de resultados: 2001 - 2010 de 3176

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  • Data

DECRETO Nº 27.818 de 12 de Junho de 1989

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL DE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE VILA SABRINA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.817 de 12 de Junho de 1989

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$25.780.870,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.816 de 12 de Junho de 1989

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FIM DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 27.815 de 12 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE CARGOS DA SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS - SAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 33740/93-REDISTRIBUI CARGOS/FG NA AR/AF CRIADOS P/LEI 10135/86 RESPEITADO O DISPOSTO NO DECRETO
    • D 33741/93-REDISTRIBUI CARGOS/FG NA AR/AJ CRIADOS P/LEI 10135/86 RESPEITADO O DISPOSTO NO DECRETO
    • D 33742/93-REDISTRIBUI CARGOS/FG NA AR/JA CRIADOS P/LEI 10135/86 RESPEITADO O DISPOSTO NO DECRETO

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 91.306 de 13 de Junho de 1989

DETERMINA AS UNIDADES DE SEME LEVANTAMENTO DOS PROCESSOS CUSTODIADOS E EM TRAMITACAO PELAS UNIDADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 485 de 13 de Junho de 1989

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS-CFCC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.814 de 12 de Junho de 1989

Extingue a Supervisão de Atividades Diversas nas Vias e Logradouros Públicos - SADVIAS, descentraliza suas funções, e dá outras providências.

DECRETO Nº 27.813 de 12 de Junho de 1989

DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO PARCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 237 de 13 de Junho de 1989

APROVA MODELO DE MEMORANDO P/CIENTIFICAR SERVIDOR CONVOCADO P/DOM P/PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE COMISSAO PROCESSANTE DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 236 de 13 de Junho de 1989

DESIGNA SERVIDORA DE SME P/GT INTERSECRETARIAL-ESTABELECIMENTO POLITICA ATENDIMENTO JOVENS E ADULTOS P/ENTROSAMENTO DIVERSAS MODALIDADES DO ENSINO SUPLETIVO C/ENSINO REGULAR DE 1 E 2 GRAUS.
  • Situação

    Não informado