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Número de resultados: 2011 - 2020 de 3176

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 201 de 12 de Junho de 1989

DESIGNA SERVIDORA P/PARTICIPAR DOS GTS CONSTITUIDOS JUNTO A DIRETORIA DE ATIVIDADES TECNICAS DO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS NOS TERMOS DA P 192/89.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 159 de 13 de Junho de 1989

CESSA EFEITOS DA PORT.143/88 QUE NOMEIA JUIZES PARA COMPOSICAO DO TJDM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 158 de 13 de Junho de 1989

CESSA EFEITOS DA P 144/88 QUE NOMEIA JUIZES PARA COMPOSICAO DO STJDM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 155 de 13 de Junho de 1989

DELEGA AO DPTO DE MATERIAIS DE SMA, COMPETENCIA P/LICITAR ATAS DE REGISTRO DE PRECOS P/COMPRA DE MATERIAIS E SERVICOS DE COBERTURA, ELETRICIDADE, HIDRAULICA, ETC. NOS TERMOS DO DEC.26950/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 152 de 13 de Junho de 1989

CRIA COMISSAO INTERNA DE PROCESSOS EXTRAVIADOS P/BUSCA DE PROCESSOS E ATUALIZACAO DE CONTROLE DE PROCESSOS E IMPLANTACAO DE PONTOS DE AUTUACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 1.227 de 13 de Junho de 1989

APROVA SISTEMATICA DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS P/AR'S P/EXECUCAO DE OBRAS POR PARTICULARES EM RAZAO DAS SITUACOES PREVISTAS NOS ARTS.541 OU 542 DA L 8266/75-DEMOLICAO/OBRAS DE EMERGENCIA EM CONSTRUCAO C/AMEACA DE RUIR.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • OI 2/89(SAR-AR/MO)-PROCEDIMENTO CORTICOS C/PERIGO RUINA CONFORME PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.006 de 10 de Junho de 1989

SOLICITA AOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO, SUGESTOES, DENTRO DE SUA COMPETENCIA, PARA ASSEGURAR OS INTERESSES DOS MUNICIPIOS NA FUTURA CONSTITUICAO ESTADUAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C S/N/89(SVP 1506,P.23)-CONCLAMA FUNCIONARIOS A ENCAMINHAREM SUGESTOES/CONTRIBUICOES EM RAZAO COMUN.

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 45 de 10 de Junho de 1989

CESSA E DESIGNA PRESIDENTE P/COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE COMPRAS DE ILUMINACAO CONSTITUIDA P/PORT.57/88.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 243 de 10 de Junho de 1989

LIMITA A CIRCULACAO DE VEICULOS QUE ESTEJAM TRANSPORTANDO CARGAS QUIMICAS TOXICAS E DETERMINA AO MUNICIPIO A DEFINICAO DE AREAS ESPECIFICAS PARA ESTACIONAMENTO DE TAIS VEICULOS, NOS LIMITES DA CIDADE.(JULIO CESAR FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 548/89(2308,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 242 de 10 de Junho de 1989

ACRESCENTA O ITEM VIII AO ART.2 DO DEC. 17451/81 (REGULAMENTA LEI 9120/80 QUE PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA). (WALTER ABRAHAO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 689/89(2109,P.94)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE