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Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova a solicitação do credenciamento/homologação de 15 (quinze) equipes Consultório na Rua.
Cria a Comissão permanente para estabelecer critérios de início e fim dos serviços de segurança nos empreendimentos e áreas de responsabilidade de SEHAB.
ALTERADO
Cria o Grupo de Trabalho – Jardim Keralux de caráter técnico e interno à Secretaria Municipal de Habitação referente à área localizada na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo
Aprova a solicitação de credenciamento ao Ministério da Saúde de 200 (duzentas) equipes Saúde da Família (eSF) e de 2.430 (dois mil quatrocentos e trinta) Agentes Comunitários de Saúde, tendo em vista a possibilidade de implantação de novas equipes em 2021.
Delega ao Secretário Executivo de Lazer a competência para a autorização e para a promoção do ordenamento de despesas, conforme especifica.
Dispõe sobre providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a organização das perícias médicas de acordo com o Decreto 59.283, 16 de março de 2020 e Decreto 60.336, de 29 de junho de 2021.
Dispõe sobre a COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ DE SAPOPEMBA PARA 2021.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP, no âmbito da Secretaria do Governo Municipal-SGM, com a inclusão de servidores respondendo pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA e altera a relação das Unidades Orçamentárias que especifica.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 2º, inciso VI da Portaria SGM-347, de 17 de dezembro de 2020, designando representante suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP, em complementação ao mandato 2020/2022.
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