Aguarde...
Dispõe sobre a indicação dos conselheiros: COORDENADOR E SECRETARIO DO CADES REGIONAL SAPOPEMBA durante o segundo semestre de 2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o procedimento para cômputo de dias de atrasos de entregas de prestadores de serviço de desenvolvimento de software.
Altera o art. 1º da Portaria SF nº 88 de 19 de agosto de 2011, que estabeleceu procedimento e requisitos para verificação dos recolhimentos dos recursos financeiros, relativos às Taxas e Preços Públicos, efetuados pela rede arrecadadora.
Altera a Portaria SF nº 06, de 6 de janeiro de 2016, que autorizou o Subsecretário da Receita Municipal a fixar valor mínimo de benefício tributário apto a promover a abertura de operação fiscal.
Autoriza o Regime de Teletrabalho no Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda.
ALTERADO
Autoriza o Regime de Teletrabalho na Divisão de Compras e Contratos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Cessa os efeitos da Portaria n.º 006/AMLURB-CHGAB/2020 e determina a retomada do trabalho presencial dos servidores da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CADES – Conselho de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – Cades Regional Sapopemba, durante o SEGUNDO SEMESTRE de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.458.645,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...
