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DECRETO Nº 60.368 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 609.133,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.367 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.675,61 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.366 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.365 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.634.976,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.364 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 841.994,81 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.363 de 7 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.762.870,36 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.362 de 7 de Julho de 2021

Acrescenta parágrafo 7º ao artigo 9º do Decreto nº 60.052, de 14 de janeiro de 2021, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021.

DECRETO Nº 60.361 de 7 de Julho de 2021

Denomina a Torre de Controle Operacional do Autódromo Municipal José Carlos Pace.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CTLU Nº 5 de 7 de Julho de 2021

Determina o valor do metro quadrado para fins de cobrança de outorga conforme especificado.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 42 de 7 de Julho de 2021

Altera os artigos 2º, 5º, 6º, 8º e Anexo I da PORTARIA n° 12/2021/SMUL.G, a qual dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao COVID-19, inclusive o regime de teletrabalho previsto no artigo 7º, do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA