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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 9 de 12 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.286,94 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.373 de 12 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.858.074,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.372 de 12 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.371 de 12 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.963.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.370 de 12 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.648.305,77 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PERUS/ANHANGUERA - SUB/PR/ANHANGUERA Nº 48 de 12 de Julho de 2021

Institui o Comitê Regional de Ações para Prevenção e Controle das Arboviroses, no âmbito da Subprefeitura de Perus/Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 40 de 12 de Julho de 2021

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 31 de 12 de Julho de 2021

Constitui o Grupo de Trabalho para revisão dos instrumentos, procedimentos e fluxos para identificação das famílias, domicílios e territórios em áreas de atuação da SEHAB - GT instrumentos e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 29 de 12 de Julho de 2021

Reestrutura a Comissão Gestora do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 242 de 12 de Julho de 2021

Designa representantes para reestruturar o Conselho Gestor do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, com mandato de 2 (dois) anos, para o exercício de 2018/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA