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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui Comissão e Grupo de Trabalho para realização de estudos com vistas a promover melhorias no Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG.
ALTERADO
Altera o art. 3º da Portaria 8.689 de 13/12/2019, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 09/2019.
Confere nova redação ao artigo 2º da Portaria SME nº 6.047, de 29 de dezembro de 2020, que dispôs sobre o módulo de Auxiliar Técnico de Educação das unidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Altera o art. 3º da Portaria 4.298 de 18/05/2020, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 02/2020.
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Educação - EDOC/SME.
Dispões sobre Medidas de Flexibilização para a garantia do direito à aprendizagem.
Estabelece procedimentos para a realização das atribuições periódicas, revoga o artigo 9º da Instrução Normativa SME nº 05, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Constitui Comissão Eleitoral para a realização das eleições dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, para o biênio 2021/2023.
Altera o artigo 1º, inciso II, da Portaria 128-SGM, de 27 de abril de 2021, designando representante suplente da Secretaria de Governo Municipal para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
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