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DECRETO Nº 60.377 de 14 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 791.800,65 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.376 de 14 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.892.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.554 de 14 de Julho de 2021

Estabelece repasse adicional para unidades indiretas e parcerias para aquisição de equipamentos de proteção individual e adequação das unidades educacionais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 296 de 14 de Julho de 2021

Regulamenta as ações conjuntas de TELEASSISTÊNCIA e compartilhamento de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da Educação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 21 de 14 de Julho de 2021

Cria a Escola de Conselho “Bruno Covas”, onde serão oferecidos os cursos de capacitação aos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 17 de 14 de Julho de 2021

Constitui as Comissões Permanentes de Licitações para processar e julgar os certames licitatórios, inclusive Pregão Eletrônico, promovidos pela Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 16 de 14 de Julho de 2021

Constitui o GRUPO DE PLANEJAMENTO, conforme os artigos 2.º, 3.º e 4.º da Portaria SF 18/2021, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 15 de 14 de Julho de 2021

Constitui Comissão Permanente de Licitações, no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/SEAH Nº 12 de 14 de Julho de 2021

Institui Comissão Técnica de Especialidades Médicas e Odontológicas da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.375 de 13 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.395,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA