CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2071 - 2080 de 3853

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 166 de 16 de Julho de 2021

Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Acompanhamento da Regularidade Fiscal e Tributária do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 165 de 16 de Julho de 2021

Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Dívidas e Garantias do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 164 de 16 de Julho de 2021

Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Captação de Recursos do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 163 de 16 de Julho de 2021

Altera a Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021, que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 12 de 16 de Julho de 2021

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, nos termos do art. 4º da Portaria SF nº18, de 29 de janeiro de 2021, objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para 2022 a 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 7 de 15 de Julho de 2021

Dispõe sobre a Comissão de Licitação nas modalidades Pregão Eletrônico, Convite, Leilão, Tomada de Preços e Concorrência que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Miguel.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.385 de 15 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.979.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.384 de 15 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.383 de 15 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.858,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.382 de 15 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 176.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA