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Dispõe sobre a apreciação e deliberação das Atas 156.ª Reunião Plenária Ordinária e 63.ª Reunião Plenária Extraordinária do CONFEMA; Apreciação e Deliberação dos Relatórios Mensais de Execução dos Projetos e Despesas do Cronograma de Desembolso que oneram o FEMA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.615.250,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre alterações na Portaria IPREM nº 42, de 06 de junho de 2019, que transferiu atribuições da Divisão de Finanças de Contabilidade - DFC para Departamento de Assuntos Internos – DAI
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Planejamento - G.P., no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como da empresa São Paulo Urbanismo, a qual compete às atribuições constantes no art. 2º da Portaria SF nº 18 de 29 de janeiro de 2021.
REVOGADO(A)
Altera o artigo 4º, a Portaria n° 21/2021/SMUL.G, a qual dispõe sobre a criação de Grupo Técnico Especial de Análise – GTEA para análise dos processos no Sistema SLC e SLCe no âmbito de Coordenadoria de Edificação de Uso Comercial e Industrial – COMIN advindos da revogação dos artigos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013.
Atualiza as metas de desempenho do Acordo de Metas do exercício de 2021, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana
Estabelece critérios para a retomada do agendamento pleno de consultas, exames, procedimentos e cirurgias na Rede de Atenção Especializada (Hospitais –Dia (HD), ambulatórios de especialidade(AE e AMA –E) a partir de 14 de julho de 2021 e revoga a Portaria n° 189, de 27 de abril de 2021.
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar os estudos técnicos e normativos necessários para a revisão das conclusões exaradas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 129 de 22 de outubro de 2019.
Altera a Portaria SF nº 178, de 18 de setembro de 2015, que dispõe sobre a edição de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor do Departamento de Dívidas Públicas da Subsecretaria do Tesouro Municipal da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
ALTERADO
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