Aguarde...
Altera dispositivos da Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 121 de 14 de outubro de 2019, que estabeleceu normas de gestão de parcerias com organizações da sociedade civil sob a forma de termo de fomento, termo de colaboração e acordos de cooperação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera dispositivos da Portaria da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC nº 140 de 15 de outubro de 2019 que estabeleceu normas de gestão administrativa para as parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e do Fundo Municipal do Idoso (FMID) – com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Cria Grupo Técnico de Trabalho para elaborar a revisão das Portarias 006/SVMA/2016, 47/2016/SVMA e 048/2016/SVMA.
Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019, que constituiu Grupo de Estudos para apresentação de relatório conclusivo informando qual a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA com relação ao combate e fiscalização de atos ilícitos ambientais no território da Cidade de São Paulo.
Constitui o Comitê de Humanização da Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Programa Requalifica Centro, estabelecendo incentivos e o regime específico para a requalificação de edificações situadas na Área Central, e dá outras providências.
ALTERADO
Dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências.
EFICÁCIA SUSPENSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 186.946,17 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL no âmbito da Subprefeitura Jaçanã-Tremembé - SUB-JT
Carregando...
