CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2081 - 2090 de 3853

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 60.381 de 15 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.062.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.380 de 15 de Julho de 2021

Oficializa e denomina como Rua Ilha da Vitória o logradouro que especifica, CODLOG 40.398-9, situado no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 234 de 15 de Julho de 2021

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação, instituída por meio da Portaria SGM 220, de 17 de agosto de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 233 de 15 de Julho de 2021

Indica servidores para integrar a Comissão Especial de Transição Institucional de Limpeza Urbana – operacionalização da extinção da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 17 de 15 de Julho de 2021

Define as normas para exposição nas Feiras de Arte, Artesanato, Antiguidades e Gastronômica no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 13 de 15 de Julho de 2021

Informa a retomada do funcionamento do Programa Ruas Abertas a partir do dia 18/07, no horário das 8 às 12, no âmbito da Avenida Paulista, em atendimento ao Decreto n° 57.086/2016.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 11 de 15 de Julho de 2021

Revoga as Portarias nº 11/2020 SUB-ST/GAB/2020 e nº 08/SUB-ST/GAB/2019, ficando as atribuições descritas a cargo do Sr. Subprefeito.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 7 de 14 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.379 de 14 de Julho de 2021

Autoriza a retomada gradual na Avenida Paulista do funcionamento do Programa “Ruas Abertas”, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016.

DECRETO Nº 60.378 de 14 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 857.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA