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Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 2, do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
ALTERADO
Altera a Comissão Permanente de Licitações, no âmbito de competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF nº 298, de 26 de outubro de 2018, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho no Gabinete do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Simples Nacional do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Fiscalização do Setor de Serviços 1 do Departamento de Fiscalização de Imunidades, Isenções e Serviços da Subsecretaria da Receita Municipal, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Gestão de Pessoas – DIGEP, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza o Regime de Teletrabalho aos servidores efetivos.
Autoriza o Regime de Teletrabalho aos servidores lotados na Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SF nº 70 de 06 de Abril de 2015, que conferiu nova regulamentação ao Processo de Recrutamento e Seleção de Pessoal Interno no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e seus anexos.
Dispõe a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
REVOGADO(A)
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 4 de dezembro de 2019, que dispôs sobre o aplicativo Solução de Atendimento Virtual – SAV.
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