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  • Data

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 242 de 22 de Julho de 2021

Altera membros da Comissão de Seleção do Programa Agentes de Governo Aberto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 15 de 22 de Julho de 2021

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e /ou Serviços no âmbito da Subprefeitura Lapa.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.709 de 21 de Julho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho para acompanhamento da execução e da fiscalização dos serviços de limpeza nas unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 21 de Julho de 2021

Dispõe sobre a reorganização e replanejamento do trabalho educacional no segundo semestre letivo de 2021 nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 241 de 21 de Julho de 2021

Altera membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 170 de 21 de Julho de 2021

Altera a Portaria SF Nº 68, de 21 de março de 2019, que autorizou, em caráter permanente, o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – COTEC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 169 de 21 de Julho de 2021

Autoriza o Regime de Teletrabalho na Divisão de Recursos Logísticos da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 166 de 21 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.809,29 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.390 de 20 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 346.992.298,08 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.389 de 20 de Julho de 2021

Regulamenta a ampliação das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.