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Determina o mapeamento de Processos no âmbito da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTEC.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 403.213,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.750.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Revoga a Portaria n° 27, de 05 de junho de 2020, a Portaria n° 35 de 17 de julho de 2020 e a Portaria nº 40 de 06 de julho de 2021, que alterou a Comissão Permanente de Licitação - CPL, e dá outras providências.
Constitui a Comissão Intersecretarial Permanente de Análise de Projetos dos Editais Públicos do CMDCA passíveis de financiamento pelo FUMCAD.
Revoga a Portaria SMT.DSV.GAB nº 39 de 19 de julho de 2021, que alterou a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA constituída por meio da Portaria nº 76/2008-DSV.GAB.
Institui Comissões Permanentes de Licitação para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Designa membros para compor o Grupo Executivo do Programa de Redução de Acidentes em Transportes no Município de São Paulo – PRAT.
Altera a Portaria SF nº 284, de 30 de dezembro de 2020, que disciplinou as regras do Regime de Teletrabalho para os gestores e assessores da Secretaria Municipal da Fazenda.
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