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Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para a preparação de seminário e audiência pública em decorrência da revisão da IN nº03/SMADS/2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera membro da Comissão Especial, para promover procedimento administrativo objetivando à desqualificação da Organização Social na área de Cultura denominada Instituto Brasileiro de Gestão Cultural – IBGC, nos termos do artigo 18, § 1º, da Lei 14.132/2006, e do artigo 12 do Decreto 52.858/2011, constituída pela Portaria 555-PREF., de 14 de maio de 2020.
REVOGADO(A)
Designa Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
Acrescenta inciso XXV ao artigo 2º do Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, que, entre outras medidas, dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda.
Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor medidas para retomada de feiras, convenções, congressos e outros eventos na Cidade de São Paulo.
Altera composição de membros, da Comissão permanente para estabelecer critérios de início e fim dos serviços de segurança nos empreendimentos e áreas de responsabilidade de SEHAB, formalizado pela Portaria nº 53/SEHAB.G/2021 – Processo SEI nº 6014.2021/0001740-3.
ALTERADO
Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Habitação - EDOC/SEHAB.
Altera a composição da Comissão de Defesa de Autuação – CDA, constituída por meio da Portaria nº 76/2008-DSV.GAB.
Constitui Comissão Especial no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro, exclusivamente para analisar, classificar e selecionar as propostas dos interessados para preenchimento de vagas existentes e disponíveis para a recomposição da Feira de Arte, Artesanato, cultura e Gastronomia da Praça Floriano Peixoto.
Confere nova redação ao inciso I do caput do art. 3º da Lei nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, para o fim de estabelecer que os órgãos do Poder Público Municipal com representação no colegiado sejam especificados em decreto.
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