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Compõe a Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, CPL-3 , para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.
REVOGADO(A)
Adota os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS definidos na Agenda 2030, como orientadores das ações do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga por 90 dias prazo previsto na Portaria n° 024/SVMA-G/2014, para conclusão dos trabalhos CAV do FEMA.
Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das Unidades pertencentes ao Sistema Único de Sáude (SUS) sob gestão Municipal.
Aprova a Deliberação CME nº 09/15, que estabelece os Padrões de Qualidade da Educação Infantil.
Designa servidores para participação no Grupo de Trabalho que desenvolve o Sistema de Gerenciamento de Fiscalização - SGF.
Altera a composição dos servidores que representam a comissão especializada de padronização do tratamento da informação pela Portaria n° 3/SMC/2015.
Revoga o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003.
Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta.
Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
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