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DECRETO Nº 39.323 de 19 de Abril de 2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, SITUADO NO DISTRITO DE VILA JACUI, NECESSARIO A EXECUCAO DAS OBRAS DE IMPLANTACAO DO MELHORAMENTO PUBLICO APROVADO PELA LEI N. 10499, DE 2 DE MAIO DE 1988 - ANEL VIARIO METROPOLITANO JACU-PESSEGO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.322 de 19 de Abril de 2000

REVOGA O DECRETO N. 35704, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, NA FORMA CONFERIDA PELO DECRETO N. 36539, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1996.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.321 de 19 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 25 de 19 de Abril de 2000

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAR UM SISTEMA DE DADOS PARA GERAR INDICADORES PARA MEDIR A CAPACIDADE ECONOMICA FINANCEIRA DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE LIMPEZA/CONSERVACAO DE PARQUES.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 16 de 20 de Abril de 2000

"SUBSIDIOS PARA A INSTRUCAO DE SOLICITACOES DE CONVENIOS OU DE ADITAMENTO ACONVENIO".
  • Situação

    Não informado
    • P 28/00(SAS)-ORIENTACAO A ENTIDADES PARA CELEBRAR CONVENIOS QUANTO A INSTALACOES FISICAS

DECRETO Nº 39.320 de 18 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.996.166,60, DE ACORDO COM A LEIN. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.319 de 18 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.318 de 18 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA "FESTA DO BRASIL 500 ANOS".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.317 de 18 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE MARQUISE EXISTENTE NO PARQUE IBIRAPUERA. PROCESSO (2000-0.080.754-7)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 91.904 de 19 de Abril de 2000

INSTAURACAO DE SINDICANCIA P/ APURACAO DO POSSIVEL ESQUEMA DE CORRUPCAO NASAPROVACOES/CONSTRUCOES DE REDE DE FIBRA OTICA NO SUBSOLO DO MUNICIPIO, CONFORME DP (SJ) 91504/00. (PROCESSO 2000-0.082.005-5)
  • Situação

    Não informado