DECRETO Nº 39.317, 18 DE ABRIL DE 2000

Dispõe sobre denominação de marquise existente no Parque Ibirapuera.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 111 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do constante do processo nº 2000 - 0.080.754 - 7,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada MARQUISE SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES a marquise, com a área aproximada de 28.000 m² (vinte e oito mil metros quadrados), existente no interior do Parque Ibirapuera, situado na Avenida Pedro Alvares Cabral, s/nº, Vila Mariana.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de abril de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

RICARDO ITSUO OHTAKE, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic