CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1991 - 2000 de 2828

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 44 de 26 de Abril de 2000

CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA A ELABORACAO DE ESTUDO SOBRE A IMPERMEABILIDADEDO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 70/01(SMMA)-GT P/ REVISAO DO COE
    • R 66/01(SMMA/CADES)-APROVA RELATORIO FINAL DA COMISSAO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE Nº 43 de 26 de Abril de 2000

APROVA MOCAO REITERANDO A SOLICITACAO DO PROGRAMA PSIU RETORNAR A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.335 de 25 de Abril de 2000

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado nos casos de acidente de tráfego ou em ocorrências que, envolvendo veículos, máquinas e equipamentos de propriedade da Prefeitura, causem danos ao Município, e dá outras providências.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 20 de 26 de Abril de 2000

PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A CONTRATACAO DE SERVICOS BANCARIOS PARA A ARRECADACAO DE RECEITAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 1 de 26 de Abril de 2000

EXCLUI A COMISSAO PROCESSANTE PERMANENTE PROCED-112, DA CAMARA DE COMISSOESPROCESSANTES PERMANENTES AUXILIARES, RETROAGINDO A PRIMEIRA PROCURADORIA - PROCED-1.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.334 de 24 de Abril de 2000

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DA LEI N. 12963/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.333 de 24 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 722.409,31, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.332 de 24 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 126.203,65, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.331 de 24 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.197.013,38, DE ACORDO COM A LEI N. 12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.330 de 24 de Abril de 2000

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 122.620,73, DE ACORDO COM A LEI N.12963/99, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado