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NORMATIZA O PEDIDO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR, CANDIDATO A MANDATO ELETIVO - DESINCOMPATIBILIZACAO - 01/10/2000.
Não informado
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS DE MATERIAIS E SERVICOS - COMPREMS.
CESSA/DESIGNA INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO PARA IDENTIFICAR AS AREAS LIMITROFES INDEFINIDAS COM DIADEMA.
REVOGADO(A)
CRIA NA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIACAO ARTISTICA, O CONSELHO DE PROFESSORES E COORDENACAO DA AREA DE MUSICA.
REGULAMENTA A LEI N. 12193, DE 16 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O DIA DO AUDITOR DA JUSTICA DESPORTIVA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO SANTISSIMA TRINDADE.
RESULTADO DE RECURSOS, LISTA GERAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE PROCURADOR; TABELA DE TITULOS.
TERMO DE ADITAMENTO AO CONVENIO 9503100, ENTRE A PREFEITURA DO MUNICIPIO DESAO PAULO X EXERCITO BRASILEIRO, VISANDO A CONSTRUCAO DO COLEGIO MILITAR DESAO PAULO.
CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA SAS, NA COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL SOBRE REMOCAO DE FAMILIAS QUE OCUPAM AREAS DE RISCO.
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR A DENUNCIA EFETUADA SOBRE O ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL.
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