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AUTORIZA DISPENSA DE PONTO AOS SUPERVISORES ESCOLARES PARA PARTICIPAREM DO XIV ENCONTRO ESTADUAL DA APASE EM CAMPOS DO JORDAO.
Não informado
ESTABELECE O MODULO PARA LOTACAO DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL II E PROFESSORES ADJUNTOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD.
ALTERA A P 155/99 - ISENCAO IR NA FONTE, DE APOSENTADOS/PENSIONISTAS/EXTRANUMERARIOS APOSENTADOS, APOS EXPEDICAO DE LAUDO MEDICO.
REVOGADO(A)
REVOGA A P 972/99 - COMISSAO DE LICITACAO SAR/SPUA.
COMUNICA A PROGRAMACAO DA ASSOCIACAO BRASIL 500 ANOS ARTES VISUAIS - FUNDACAO BIENAL.
CONSTITUI GT COORDENADO P/ SECRETARIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,EMPREGO E REQUALIFICACAO PROFISSIONAL A MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DAL 12651/98 - RENDA FAMILIAR MINIMA.
ESTABELECE O PRAZO DE 10 DIAS UTEIS CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA REALIZACAO DA VISTORIA, PARECER PELO TECNICO DETERMINADO RELATIVO AO SISTEMA DE AREAS VERDES. OBS: NUMERACAO CONFORME DOM DE 21/06/00,P.18
CRIA GT EXECUTIVO DA APA DO CAPIVARI - MONOS.
CRIA GT INTERDEPARTAMENTAL DA APA DO CAPIVARI - MONOS, PARA COORDENAR A ATUACAO DA SVMA NA AREA.
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