Aguarde...
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR DENUNCIA EFETUADASOBRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA.
Não informado
Regulamenta a Lei nº 11.478, de 12 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CONSTITUI COMISSAO DE FISCALIZACAO DE HORARIO.
FIANCA BANCARIA COMO GARANTIA EM LICITACOES/CONTRATOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, SO PODE SER PRESTADA P/ BANCO DOMICILIADO EM SAO PAULO.
IDENTIFICACAO DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO A QUE SE REFERE O ART. 13 DO D. 38903/99 - CONTAS CORRENTES BANCARIAS ESPECIFICAS.
Dispõe sobre a concessão de abono aos Instrumentistas Pré-Profissionais da Orquestra Experimental de Repertório, e dá outras providências.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1999-0.262.090-6)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1995-0.001.890-0)
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.002.255-7)
SUBSTITUI PLANTA QUE ESPECIFICA, INTEGRANTE DO DECRETO N. 37410, DE 28 DE ABRIL DE 1998, QUE FIXA NORMAS ESPECIAIS PARA IMPLANTACAO DO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ADVENTISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...
