CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 2101 - 2110 de 2828

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 54 de 8 de Abril de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE SMS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL - COMAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.296 de 7 de Abril de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 39.290 de 7 de Abril de 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.593 de 8 de Abril de 2000

DELEGA A SAS A COMPETENCIA PARA SUPERVISIONAR CRECHES DA REDE DIRETA/INDIRETA/CONVENIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.592 de 8 de Abril de 2000

DISPENSA DO PONTO PROF. ORIENTADORES DE SALA DE LEITURA PARA PARTICIPAREM DA 16A. BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO - 28/4/00 A 7/5/00.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.282 de 6 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.003.854-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.281 de 6 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1995-0.007.437-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.280 de 6 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1996-0.007.374-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.278 de 6 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 1993-0.003.975-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 39.277 de 6 de Abril de 2000

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGO CADLOG DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1991-0.019.300-3)
  • Situação

    Não informado