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Número de resultados: 2001 - 2010 de 4000

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  • Data

DECRETO Nº 43.449 de 11 de Julho de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.460, de 2 de dezembro de 2002, que determina medidas a serem adotadas pelas escolas municipais para evitar que seus alunos sejam obrigados a transportar peso incompatível com a sua estrutura física.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 421 de 12 de Julho de 2003

ESTABELECE AS ALTERNATIVAS DE ATENDIMENTO HABITACIONAL, FIXA OS VALORES LI MITES DOS AUXILIOS E REGULAMENTA SUA UTILIZACAO PARA ATENDIMENTO DE REMOCA O DE MORADORES DAS AREAS OBJETO DE INTERVENCAO DE PROJETOS E/OU OBRAS VINCULADAS A SEHAB/HABI E NOS CASOS POR DETERMINACAO JUDICIAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 31 de 12 de Julho de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/PE, AS INSTITUICOES PRIVADAS DEEDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 30 de 12 de Julho de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/A, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 3 de 11 de Julho de 2003

SUBORDINA OS SERVICOS TECNICOS/ADMINISTRATIVO DA SECAO TECNICA DE PROJETOS EM AREAS DE MANANCIAIS A DIVISAO TECNICA DE CONTROLE AMBIENTAL E A DE RECUPERACAO AMBIENTAL A DIVISAO TECNICA DE PROJETOS EPECIAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 28 de 12 de Julho de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/EM, AS INSTITUICOES PRIVADAS DEEDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 27 de 12 de Julho de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/MO, AS INSTITUICOES PRIVADAS DEEDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 26 de 12 de Julho de 2003

CONSTITUI COMISSAO JUNTO A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SE, PARA PROCEDER ANALISE/VISTORIA DAS DEPENDENCIAS/INSTALACOES/EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DOS CEI'S INDIRETOS/CONVENIADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.445 de 10 de Julho de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.107 de 11 de Julho de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE BIBLIOTECARIO PARA SEMPLA (OF. 660/02 SEMPLA.G).
  • Situação

    Não informado