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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE Nº 30 de 12 de Julho de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/A, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.

PORTARIA 30/03 - NAE/SME

O Coordenador Regional de Educação do NAE 7, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria SME 4022/03 e considerando a necessidade de regularizar a jurisdição das Instituições Privadas de Educação Infantil nos termos da Lei nº 13.339, de 01 de agosto de 2002,expede a presente Portaria:

Art. 1º - As Instituições Privadas de Educação Infantil relacionadas e identificadas no Anexo Único da presente Portaria, ficarão subordinadas administrativa e pedagogicamente à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de Aricanduva, localizada na Rua Acurui, nº 700, Vila Formosa.

Art. 2º - Os documentos das instituições, ora sob a responsabilidade do NAE 7, serão encaminhados à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Aricanduva.

Art. 3º - Os protocolados já formalizados, em andamento e conclusos, e as Portarias de Autorização de Funcionamento e demais atos oficiais já expedidos manterão os respectivos números, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, visando à eficiência administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 30/03 - NAE/SME

Relação das Instituições Privadas de Educação Infantil que ficarão subordinadas à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura Aricanduva:

1. Escola Infantil de Ensino Renovado Borboleta Amarelinha, localizada na Rua Nova Jerusalém, nº 317, Tatuapé, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria n° 30/01 de 05/09/2001, DOM 11/09/2001.

2. Núcleo Educacional Melo Aragão, localizada na Rua Osvaldo Arouca, nº 163, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 19/96 de 06/09/96, DOM 25/9/96.

3.Recanto de Educação Infantil Ciranda, localizada na Rua Alves de Almeida, nº 495, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 40/96 de 11/11/96, DOM 14/11/96.

4. Escola de Educação Infantil El Shadai, localizada na Rua Evangelina,nº 676, Vila Carrão,com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 37/02 de 14/11/02, DOM 19/11/02.

5. Escola de Educação Infantil Estrelinha Encantada, localizada na Rua Renato Rinaldi, nº 308, Vila Carrão, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 14/96 de 9/7/96, DOM 20/7/96.

6. Escola de Recreação Infantil Gasparzinho, localizada na Rua Abelardo de Andrade, nº 73, Vila Carrão, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 16/97 de 26/2/97, DOM 6/3/97.

7. Girassol Jardim Escola, localizada na Rua Tirana, nº 34, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria DRECAP-2 de 4/3/85, DOE 7/3/85.

8. Escola de Educação Infantil Happy Kids, localizada na Rua 7 de Outubro, nº 119, Vila Carrão,com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 1/99 de 14/1/99, DOM 19/1/99.

9. Escola de Educação Infantil Lápis Colorido, localizada na Rua Saboó, nº 418, Vila Santa Isabel, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 30/00 de 18/2/00, DOM 24/2/00.

10. Escola Infantil Maria Vitória, localizada na Rua Coronel Rodrigues, nº 575, Vila Guarani, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 61/00 de 1/8/00, DOM 16/8/00.

11. Centro Recreativo Infantil Nina Nenê, localizado na Rua Araiporanga, nº 181, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 43/00 de 14/4/00, DOM 26/4/00.

12. Escola de Educação Infantil Novo Cantinho do Saber, localizada na Praça Santo Arsênio, nº 80, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 25/02 de 3/10/02, DOM 8/10/02.

13. Centro de Educação Infantil Pé na Terra, localizada na Rua Monguba, nº 73, Vila Carrão, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 52/00 de 1/8/00, DOM 16/8/00.

14. Escola de Educação Infantil Pedacinho do Céu /Criando e Rindo, localizada na Rua Nova Trento, nº 309, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 45/97 de 7/8/97,DOM 9/8/97.

15. Educação, Natação e Recreação Infantil Peixinho é, localizada na Avenida Dr. Eduardo Cotching, nº 331, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 30/96 de 24/10/96, DOM 26/10/96.

16. Núcleo Educacional Peraltinha, localizado na Rua Nova Jerusalém, nº 723, Chácara Santo Antonio, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 7/97 de 5/2/97, DOM 7/2/97.

17. Escola de Educação Infantil Pichelim, localizada na Rua Francisca de Paula, 890, Vila Carrão, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 79/00 de 13/12/00, DOM 15/12/00.

18. Núcleo de Recreação Infantil Recanto dos Toquinhos, localizado na Avenida Dedo de Deus, nº 424, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 61/99 de 8/12/99,DOM 11/12/99.

19. Escola de Educação Infantil Reizinho, localizada na Rua Montemagno, nº 2866,Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 58/96 de 16/12/96, DOM 19/12/96.

20. Escola de Educação Infantil Saint Exupéry, localizada na Rua Pretoria, nº 1342, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 4/98 de 15/4/98, DOM 17/4/98.

21. Centro de Educação e Recreação Infantil Segundo Lar, localizada na Rua São Constâncio, nº 310, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 10/02 de 13/5/02, DOM 17/5/02.

22. Escola de Educação Infantil Universo, localizada na Rua Emilia Marengo, nº 652, Tatuapé, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 16/96 de 12/8/96, DOM 14/8/96.

23. Escola de Educação Infantil Universo do Saber, localizada na Praça 7 de Fevereiro, nº 19, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 32/00 de 18/02/00, DOM 24/02/00.

24. Escola de Educação Infantil Ursinho Peralta, localizada na Estrada Barreira Grande, nº 207, Sapopemba, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 67/99 de 13/12/99, DOM 17/12/99.

25. Viggiani Colégio, localizado na Rua Teofrasto, nº 180, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Divisão Regional de Ensino da Capital-2, processo nº 6808/88.

26. Escola de Educação Infantil Corujinhas, localizada na Avenida Renata, nº 331, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 05/03 de 26/02/03, DOM 28/02/03.

27. Escola de Educação Infantil Semeando Alegria, localizada na Rua Nebulosa, nº 260, Vila Formosa, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria 43/96 de 19/11/96, DOM 22/11/96.

28. Escola de Educação Infantil Uni Duni Tê, localizada na Rua Padre Landell de Moura, nº 134, Jardim Anália Franco, com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 36/96 de 11/11/96,. DOM 20/11/96.