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DECRETO Nº 43.450 de 11 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 11079, DE 18 DE JUNHO DE 1974, QUE PERMITIU O USO, A TITULO PRECARIO E GRATUTITO, DAS AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NOS BAIXOS E AO LADO DO VIADUTO CAPITAO PACHECO CHAVES, ESQUINA COM A AVENIDA HENRI FORD.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.448 de 11 de Julho de 2003

ALTERA O DECRETO N. 41731, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DECLARA EXTINTO O CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - CASA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.447 de 11 de Julho de 2003

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATTUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DO BRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.446 de 11 de Julho de 2003

REVOGA O DECRETO N. 27543, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE PERMITIU O USO, ATITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DO BRAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.617 de 11 de Julho de 2003

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA MARIAZINHA REZENDE FUSARI A EMEI JARDIM JOAO XXIII, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 398/02)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 398/02

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.207 de 12 de Julho de 2003

BALANCETE ORCAMENTARIO EM 31/05/2003.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 91.207 de 12 de Julho de 2003

ACOLHE AS DELIBERACOES DA COMISSAO DA P 39/02, PARA ATRIBUIR O PREMIO "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO E TRABALHO RELEVANTE DO ANO", AOS PROCURADORESQUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.207 de 12 de Julho de 2003

AUTORIZA NOMEACAO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO PARA CARGOS: 63 BIBLIOTECARIOS; 210 ATA'S E 314/134 COORDENADORES PEDAGOCICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. (OF. 43/03 - CONAE.2 E OFS. 10/03- CONAE.2, 3 6/03 - CONAE.2)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 7 de 12 de Julho de 2003

SMSP/SSO/SVMA CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL, PARA DEFINIR COMPETENCIA FISCALIZATORIA SOBRE OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS/BATERIAS/CONGENERES, QUANDO DESCARREGADAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 40/03(SMSP)-CONSTITUI O GTI INSTITUIDO P/ PORTARIA INTERSECRETARIAL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 45 de 11 de Julho de 2003

INDICES PARA REAJUSTE DE PRECOS DOS CONTRATOS DE SERVICOS DE OPERACAO/MANUTENCAO DE ESTACOES DE TRANSBORDO - JUNHO/99 A MAIO/03.