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  • Data

DECRETO Nº 60.403 de 27 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.029.462,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.402 de 27 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.401 de 27 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.764.895,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.400 de 27 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.610.743,93 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.399 de 27 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.747.628,31 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 52 de 27 de Julho de 2021

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento nos termos de colaboração que especifica até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas - 2021".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 51 de 27 de Julho de 2021

Altera representantes do Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – L 026, referente a área do Jardim Keralux, localizada nesta Capital, no Distrito Ermelino Matarazzo, formalizado pela Portaria nº 98/SEHAB.G/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 44 de 27 de Julho de 2021

Estabelece a composição da Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 753 de 26 de Julho de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais), de acordo com a Lei n.º 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 636/2020; OFÍCIO DE 26 de Julho de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 636/20